Informação legal
Aviso legal
1. Dados identificativos do responsável
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se o utilizador dos dados identificativos do responsável deste sítio web:
- Denominação social: Nutrición Energética y Salud, S.L. (doravante, «a sociedade»).
- NIF: B65410813.
- Sede social: Calle Muntaner 438, 3.º 1.ª, 08006 Barcelona (Espanha).
- Dados registrais: sociedade inscrita no Registo Comercial de Barcelona (dados de inscrição: tomo, fólio e folha pendentes de preenchimento pela sociedade).
- Objeto social: consulta clínica de nutrição energética e exploração da plataforma audiovisual de divulgação nutricional disponibilizada em nutricionenergetica.com.
- Administrador único: Dr. Jorge Pérez-Calvo Soler (médico inscrito na Ordem dos Médicos).
- Operação técnica: desenvolvimento e operação subcontratados a um prestador de serviços técnicos ao abrigo de contrato. Os dados de identificação completos do subcontratante estão disponíveis mediante solicitação a [email protected].
- Sítio web:
https://nutricionenergetica.com. - Contacto geral:
[email protected]. - Contacto em matéria de privacidade e direitos RGPD:
[email protected].
2. Objeto do sítio
Esta plataforma oferece acesso por subscrição a uma biblioteca de vídeo-receitas com orientação clínica e dietoterapêutica, elaboradas pelo Dr. Jorge Pérez-Calvo Soler, médico inscrito na Ordem dos Médicos e autor da obra Alimentos que curan, entre outras. O conteúdo é disponibilizado como informação de caráter divulgativo e formativo, não constituindo prescrição médica individualizada.
3. Propriedade intelectual
O conteúdo do sítio (vídeos, transcrições, fotografias, textos, marcas, designs) é propriedade de Nutrición Energética y Salud, S.L. ou dos respetivos titulares e está protegido pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a reprodução, distribuição pública ou transformação sem autorização expressa da sociedade.
4. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o serviço em conformidade com a lei, as presentes condições e a boa-fé. Não é permitido o descarregamento sistemático de conteúdos, a partilha de credenciais com terceiros, o scraping automatizado nem a retransmissão dos vídeos em qualquer canal distinto da própria plataforma.
5. Responsabilidade
O conteúdo do sítio é disponibilizado para fins informativos e educativos. A Nutrición Energética y Salud, S.L. não se responsabiliza pelos efeitos decorrentes de uma utilização indevida ou da aplicação sem supervisão médica das propostas alimentares em pessoas com patologias diagnosticadas. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer alteração relevante na sua dieta.
6. Jurisdição e foro aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
Consumidores. Se aceder na qualidade de consumidor, será competente o foro legal imperativo que a legislação de defesa do consumidor estabelece a seu favor, que, com caráter geral, é o do domicílio do consumidor (artigo 90.2 do TRLGDCU e legislação processual aplicável). Não lhe é oponível qualquer cláusula de submissão expressa a tribunais distintos.
Relações não-consumidor. Unicamente nas relações entre profissionais ou empresas, e em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato de exploração da plataforma, as partes submetem-se expressamente aos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.
Última atualização: 31 de mayo de 2026.